A Lei de Alimentação Orgânica (Lei nº 17.263/2020) estabelece que a Prefeitura de São Paulo deve adquirir alimentos orgânicos e agroecológicos, priorizando a agricultura familiar, para serem fornecidos nas escolas municipais. Esta lei se alinha com as políticas públicas nacionais que incentivam a utilização de alimentos saudáveis e sustentáveis nas merendas escolares, promovendo tanto a saúde da população estudantil quanto a valorização dos pequenos produtores.
Volume de Recursos e Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar
A Prefeitura de São Paulo, por meio do PAE, realiza aquisições de alimentos com grande volume e diversidade para atender a toda a rede de ensino municipal. Embora não haja um número exato de recursos destinados especificamente para a compra de produtos orgânicos, sabe-se que o valor total destinado à alimentação escolar gira em torno de R$ 500 milhões anualmente, com uma parte significativa desse montante sendo investida na compra de alimentos da agricultura familiar. Em 2020, por exemplo, aproximadamente 30% das compras de alimentos escolares eram provenientes de produtores familiares.
Com a implementação integral da Lei de Alimentação Orgânica, espera-se que a participação dos produtos orgânicos na alimentação escolar aumente significativamente, com a meta de que, até 2026, cerca de 50% dos alimentos fornecidos nas escolas sejam orgânicos ou agroecológicos. Isso representa um mercado crescente, com um volume expressivo de recursos que estará disponível para os produtores que decidirem atuar nesse nicho.
Como a Gestão da Produção Contribui para o Sucesso da Lei
A gestão da produção de alimentos orgânicos é uma das chaves para o sucesso dessa iniciativa. A falta de uma coordenação eficiente entre os produtores e o mercado pode gerar desafios logísticos e financeiros, prejudicando tanto os produtores quanto as escolas. Para que a Lei de Alimentação Orgânica alcance seus objetivos, é essencial que os produtores possam atender à demanda de maneira contínua e com a qualidade exigida.
Através de parcerias Laços do Agro, Instituto Keiros e a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), está sendo criado e validado um modelo para conectar os pequenos produtores com as escolas. A SPDM, com sua vasta experiência na gestão de unidades de saúde e educação, está atuando como uma grande mentora no olhar como comprador institucional, observando processo de compra, organização das demandas e avaliação da qualidade dos alimentos fornecidos. Por outro lado, o Instituto Keiros, com sua expertise no fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis e na capacitação de agricultores, pode fornecer a formação necessária para que os produtores atendam às exigências dos mercados públicos, e a Laços do Agro garantindo a gestão da produção conforme as demandas garantindo o fornecimento contínuo, a rastreabilidade, a gestão de logística e e todo o processo de formalização, controle e apoio na prestação de contas das chamadas publicas de aquisição de alimentos.
A Parceria Público-Privada para Expandir a Oferta de Produtos Orgânicos
A colaboração entre o setor público e o privado é fundamental para garantir o abastecimento contínuo e a escala necessária para atender a uma rede escolar tão grande como a de São Paulo. A criação de contratos mais ágeis, com a participação de cooperativas de produtores e outras iniciativas da agricultura familiar, pode facilitar a adequação à demanda das escolas, que variam de acordo com a época do ano, o número de alunos e a sazonalidade dos produtos.
Com o apoio de parceiros estratégicos, como a Laços do Agro, SPDM, Cooperativas, Produtores e o Instituto Keiros, é possível criar soluções para superar os desafios de produção e ogísticos da agricultura familiar, como o transporte e armazenamento de alimentos perecíveis, garantindo uma distribuição eficiente. Além disso, essas parcerias ajudam a minimizar os riscos financeiros para os produtores, oferecendo garantias de compra e apoio na gestão da produção.
Metas de Sustentabilidade até 2026
A Prefeitura de São Paulo tem a meta de atingir a compra de 50% de alimentos orgânicos e agroecológicos até 2026. Para isso, a cidade precisa fomentar um ambiente de negócios favorável para os pequenos produtores, incluindo suporte técnico, financiamento e acesso facilitado ao mercado de alimentação escolar. Nesse contexto, a integração de produtores ao mercado através de uma gestão eficiente de cadeia produtiva é crucial para que as metas sejam alcançadas de forma sustentável.
A Lei de Alimentação Orgânica não é apenas uma oportunidade de melhorar a qualidade da alimentação das crianças, mas também um passo importante na promoção de uma agricultura mais justa e ecológica. Para alcançar essa meta, é fundamental o envolvimento de todos os agentes – produtores, governo, organizações e sociedade civil – em um esforço conjunto para garantir a saúde das futuras gerações e o fortalecimento da agricultura familiar em São Paulo.
Portanto
A Lei de Alimentação Orgânica da Prefeitura de São Paulo representa uma verdadeira oportunidade para os produtores de alimentos orgânicos e agroecológicos, que podem expandir sua atuação no mercado de alimentação escolar. Além disso, a gestão eficiente da produção, com o apoio de parcerias estratégicas como as da Laços do Agro, SPDM e do Instituto Keiros, pode ajudar a integrar os produtores ao mercado escolar e garantir o atendimento das metas de sustentabilidade previstas até 2026. Com o apoio contínuo e a criação de redes de colaboração, será possível transformar a alimentação escolar em um motor de desenvolvimento para a agricultura familiar e um modelo para outras cidades do Brasil.
Fonte: Laços do Agro.